1. Termos
Ao acessar o aplicativo PráticOS, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este aplicativo.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para usar o aplicativo PráticOS para fins pessoais e comerciais, de acordo com o plano contratado. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar o software
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no PráticOS
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade
- Transferir a licença para outra pessoa ou conta
3. Isenção de Responsabilidade
Os serviços do PráticOS são fornecidos "como estão". O PráticOS não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
O PráticOS não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.
4. Limitações
Em nenhum caso o PráticOS ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços do PráticOS.
5. Dados e Privacidade
Ao utilizar o PráticOS, você concorda com nossa Política de Privacidade. Seus dados são armazenados de forma segura e tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Modificações
O PráticOS pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
7. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
Última atualização: Janeiro de 2025